Condenado pela morte de estudante em Brasília está temporariamente impedido de cursar faculdade

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Competência - Ação que envolve questão referente a representação sindical entre sindicatos.

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Vendedora não perde comissão de mercadoria devolvida

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista

O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da Universidade Federal de Sergipe (UFS), extinta pelo juízo de primeiro grau que julgou ter ocorrido a prescrição intercorrente, aquela que se verifica em plena tramitação da ação.

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Justiça obriga município a dar assistência a menores

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

Carga tributária prejudica empresas